A partir do próximo ano, empresas de 17 setores econômicos e municípios com menos de 156 mil habitantes podem ter que enfrentar a volta do imposto previdenciário sobre a folha de pagamento. A proposta, que prevê a reoneração gradual da folha, foi aprovada no Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.
Desde 2011, a política de desoneração da folha permitiu que empresas de setores específicos pagassem menos imposto, substituindo a contribuição de 20% sobre os salários pela alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%.
Se aprovada, a nova regra manterá a desoneração integralmente em 2024, mas trará uma reoneração progressiva de 2025 a 2027, quando a desoneração será totalmente extinta. Durante este período, o imposto sobre o faturamento das empresas será gradualmente reduzido. O 13º salário, no entanto, continuará desonerado.
Essa mudança impacta setores que geram milhares de empregos, como construção civil, calçados, tecnologia da informação e transporte. Será que essa medida poderá frear o ritmo de contratações? Ou é um passo necessário para a sustentabilidade fiscal?
