O medicamento de dose única chamado Elevidys está em fase de avaliação pela Anvisa; é usado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na 2ª feira (21.out.2024) em evento com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), em São Paulo, que está em avaliação um acordo de compartilhamento de risco para tornar mais barato o medicamento Elevidys, que tem um custo médio de R$ 17 milhões.
O Elevidys é uma injeção de dose única usado para o tratamento da DMD (Distrofia Muscular de Duchenne). A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda está avaliando o medicamento. A substância foi aprovada pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos, em português), órgão dos Estados equivalente a Anvisa, no ano passado.
O compartilhamento de risco é um acordo feito entre as farmacêuticas e o Ministério da Saúde para que um medicamento que não é fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) possa ter um desconto no pagamento. Esse tipo de acordo, geralmente, é feito para tratamentos cuja eficácia entre a população ainda está sendo testada, ou medicamentos caros contra doenças raras.
Uma pessoa que possui a Distrofia Muscular de Duchenne não consegue produzir uma substância que recupera os músculos depois de uma contração. A doença pode causar uma atrofia que pode atingir órgãos como o coração, por exemplo.
Em setembro deste ano, Gilmar Mendes suspendeu, a pedido da União, liminares que tornavam obrigatório que o Estado pagasse pelo Elevidys. O ministro, porém, abriu uma exceção para que crianças de até 7 anos não precisem pagar pelo tratamento.
Durante o evento em São Paulo, o ministro da Corte defendeu a criação de uma plataforma para que magistrados possam acionar médicos e receber auxílio em decisões envolvendo medicamentos que não fazem parte do SUS, com o objetivo de tornar mais ágeis as decisões judiciais relacionadas à saúde.
“Queremos reduzir a judicialização, mas também reduzir com consistência”, afirmou Gilmar Mendes, que também disse que até esse mês haviam 600 mil novas ações no âmbito da saúde no Brasil. De acordo com o STF, até o momento existem 73 ações judiciais contra a União para conseguir acesso ao Elevidys.
