Fiscalização do Procon apreendeu cigarros eletrônicos em tabacaria de Uberlândia — Foto: Michele Ferreira/TV Integração
As ações de combate à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em Uberlândia, resultaram, até no final do ano passado, na apreensão de 541 dispositivos em estabelecimentos clandestinos da cidade.
Segundo os dados solicitados pelo g1 à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon), 82 estabelecimentos foram fiscalizados nos últimos dois anos. Durante as operações, foram apreendidos ainda essências e acessórios para esses dispositivos, que também têm a venda proibida.
Além disso, 12 pessoas foram conduzidas em flagrante para a Polícia Federal (PF) em razão do comércio ilegal de cigarros eletrônicos na cidade.
Uma dessas operações ocorreu em fevereiro de 2023 depois que policiais militares flagraram adolescentes usando cigarro eletrônico na porta de uma escola. A loja alvo da operação teve mais de R$ 10 mil em mercadorias apreendidas.
No mesmo ano, outro estabelecimento foi alvo das ações e mais de 250 mercadorias foram apreendidas.
Comércio ilegal de cigarro eletrônico em Uberlândia
O superintendente do Procon Municipal, Egmar Ferraz, alegou que a maioria das operações é motivada por denúncias dos próprios consumidores ao órgão. Além disso, a partir do momento que um estabelecimento alvo é identificado, a força-tarefa consegue identificar outros pontos do comércio ilegal.
“A gente consegue verificar com muita facilidade esses pontos. São estabelecimentos ligados ao comércio de bebidas alcoólicas, tabacarias ou casas noturnas. Os clientes são geralmente jovens, pessoas com faixa etária abaixo dos 35 anos”, disse.
Egmar ainda ressaltou que esses estabelecimentos podem ser autuados e pagar multa pela prática, além de terem todo o material apreendido que será destruído por empresas especializadas no descarte.
Havendo indícios de crime de contrabando ou descaminho — produtos proibidos e sem nota fiscal — os comerciantes são detidos e levados para a Polícia Federal (PF).
As interdições ocorrem em casos mais complexos, quando são identificadas situações de risco ao público como irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária, falta de alvará de funcionamento, entre outros.
G1 Triângulo Mineiro
