Em evento no Planalto, presidente assina novo acordo de repactuação pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) e critica a Vale
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (25.out.2024) que ficaria mais barato para as mineradoras do desastre de Mariana (MG) evitar a tragédia do que assinar um acordo depois. A declaração foi durante a cerimônia de assinatura do acordo de repactuação pelo rompimento da barragem da Samarco.
“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, disse.
Lula também criticou a Vale. Segundo ele, a empresa se tornou muito mais difícil de se negociar depois de virar uma corporation por ter muitas pessoas “dando palpite”.
“Eu já tive oportunidade de negociar com a vale quando ela tinha dono, quando o dono dela era o governo. Depois, eu tive o prazer de negociar com a Vale quando ela já era uma mescla de fundos, mas que tinha presidente. E quero dizer para vocês que é muito difícil negociar com uma corporation que a gente não sabe quem é o dono e que tem muita gente dando palpite. E que, muitas vezes, o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu, é utilizado para pagar dividendo”, declarou.
Ele afirmou que é preciso mudar uma cultura no Brasil de que certos custos são gastos e não investimentos como costuma dizer. Segundo o petista, caso um presidente da Vale decidisse usar recursos para impedir a tragédia de acontecer, seria chamado de irresponsável.
“Essa lição que as mineradoras estão tendo de que ficaria muito mais barato ter evitado a desgraça, eu espero que sirva de lição para outras centenas de lixos que as empresas jogam em represas nem sempre tão bem preparadas ou tão modernas para evitar uma outra desgraça dessa. É importante que essa lição fique desse acordo”, disse o presidente.
Acordo de Mariana
O acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, foi assinado nesta 6ª feira (25.out.2024).
As mineradoras Vale e BHP Billiton, responsáveis pela Samarco, a empresa envolvida no desastre, participaram da cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula e ministros. Os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e a população atingida também estavam representados.
A assinatura tem um impacto político considerável por se tratar do desfecho de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Representantes dos Três Poderes estavam na cerimônia, que deve ser explorada em futuras campanhas petistas em Minas Gerais e para o Planalto. Minas Gerais é o 2º maior colégio eleitoral do país.
A proposta também é bem recebida pelas mineradoras, que veem o acordo de Mariana como uma solução viável para encerrar uma série de ações judiciais movidas por municípios brasileiros no exterior.
O valor de indenização individual aos afetados pelo desastre foi revisto nos últimos ajustes do acordo. Na manhã de 5ª feira (24.out), uma reunião de última hora entre Lula e ministros resultou no aumento da indenização de R$ 30.000 para R$ 35.000. Para pescadores e agricultores, a indenização será de R$ 95.000.
R$ 170 BILHÕES
O governo já detalhou como serão aplicados os recursos que entrarão nos cofres da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos 49 municípios afetados pelo desastre ambiental. Com a decisão de aumentar o valor da indenização, o governo vai transferir R$ 1,5 bilhão do “dinheiro novo”para a categoria de “obrigações a fazer” das mineradoras, que inclui o pagamento das indenizações individuais.
O montante será desembolsado pelas mineradoras ao longo de 20 anos, com a maior parte dos aportes ocorrendo nos primeiros 5 anos. Os valores que serão pagos por ano serão apresentados na cerimônia de assinatura do acordo.
O valor total do acordo de Mariana é de R$ 170 bilhões. Na nova configuração, são cerca de R$ 98,5 bilhões em “dinheiro novo”. Entram na conta os R$ 33,5 bilhões em obrigações que as mineradoras ainda devem realizar. Também entra no acordo os R$ 38 bilhões que as mineradoras já desembolsaram em reparações. Veja abaixo como a AGU (Advocacia Geral da União) planejava aplicar os recursos quando ainda eram R$ 100 bilhões.
