O teto estabelecido para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reflete também em outros produtos, como o gás de cozinha.
Apesar de não ter tido uma redução direta com a medida, tendo em vista que a taxa já estava fixada em 12%, a redução do preço dos combustíveis já surte efeito para o custo do gás.
O produto, que antes variava entre R$ 135 e R$ 140, já pode ser encontrado pelo valor de R$ 122 em algumas distribuidoras, conforme apurado pela reportagem.
Em algumas distribuidoras da Capital, o valor do gás é R$ 122.
Os estabelecimentos também dão desconto para consumidores que moram próximo à sede. Outros produtos e serviços, como combustível, energia elétrica e serviços de comunicações tiveram redução na alíquota do ICMS no Estado, após anúncio do governador Ronaldo Caiado, no último dia 27.
Com isso, a medida passou a valer em território goiano de forma imediata. A alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30% para 17%. Enquanto a dos serviços de telecomunicação e da energia elétrica era de 29% e 25%.
Já para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a lei, há limite de cobrança do imposto de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada nas demais mercadorias. Em Goiás, o tributo corresponde a 17%.
Com a redução, projeções do próprio governo apontam que o preço do litro da gasolina na bomba diminuirá aproximadamente R$ 0,85. Segundo estimativas do governo, a nova lei deve fazer com que o Estado perca R$ 3 bilhões de arrecadação.
*Com informações Jornal o Hoje
