Depois de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, ser morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Sergipe, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) recomendou, nesta segunda-feira (30), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos. Há cerca de três semanas, a procuradora Mariane Mello já havia questionado a diretoria sobre a extinção de comissões de direitos humanos da corporação.
A portaria que extinguiu a comissão foi publicada pela PRF no dia 3 de maio. O g1 entrou em contato com a Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da PRF por e-mail às 19h12 desta segunda-feira (30), pedindo uma posição sobre a extinção das comissões e disciplinas de direitos humanos, além de questionar quais medidas tomadas diante do questionamento do MPF, e aguarda retorno.
Segundo o documento expedido pelo Ministério Público Federal, a PRF tem 15 dias para acatar as medidas pontuadas ou justificar o não cumprimento da recomendação. Genivaldo de Jesus Santos morreu em Sergipe, no dia 25 de maio, durante abordagem policial, após pilotar moto sem capacete.
“Existe um racismo institucional no Brasil que só vai ser enfrentado através de treinamento e os direitos humanos são fundamentais nisso”, justifica a procuradora.
O documento expedido pelo órgão recomendou a aplicação de quatro principais medidas:
- Revogação da portaria que extinguiu a Comissão de Direitos Humanos;
- Volta da disciplina de Direitos Humanos no âmbito de formação dos agentes da PRF;
- Que a PRF passe a determinar, como penalidade adicional, que todo servidor da PRF flagrado em descumprimento de falta disciplinar frequente imediatamente curso de reciclagem sobre protocolos de atendimento e direitos humanos na instituição, sem prejuízo das demais sanções disciplinares e penais cabíveis;
- Que inclua a disciplina Direitos Humanos em eventual curso de formação que vier a ocorrer ainda este ano, com temas que envolvam abordagem policial a grupos vulneráveis;
Por G1 Goiás
