O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (6), durante um evento de campanha em Goiânia, que pretende usar a maioria conquistada por seu grupo político no Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito. O senador, no entanto, não detalhou quais pontos da Carta Magna pretende alterar.
A declaração ocorreu durante o evento em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oficializou apoio à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais. O governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), também participou do ato.
Ao falar sobre a composição do próximo Congresso, Flávio afirmou que o país elegeu uma bancada mais à direita e citou a possibilidade de eleger aliados para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, disse.
Em outro momento do discurso, o candidato voltou a relacionar a maioria no Congresso à possibilidade de alterar o texto constitucional. A fala, porém, não especificou quais dispositivos seriam modificados.
Como funciona uma mudança na Constituição
Alterações na Constituição Federal podem ser feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta pode ser apresentada pelo presidente da República, por pelo menos um terço dos deputados ou senadores ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados.
Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa. Isso corresponde atualmente a 308 deputados e 49 senadores.
Há ainda limites para as alterações. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser abolidas por meio de PEC. Entre elas estão a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Também não é possível emendar a Constituição durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Apoio de Caiado
O evento em Goiânia marcou a oficialização do apoio de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno. O ex-governador de Goiás terminou a primeira etapa da disputa presidencial em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos, e decidiu apoiar o candidato do PL.
Caiado havia sido adversário de Flávio durante o primeiro turno e chegou a fazer críticas ao senador durante a campanha. Nesta terça-feira, porém, afirmou que entrará na campanha “de corpo inteiro” e por convicção.
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do atual presidente. A disputa entre os dois será decidida no segundo turno.
