Governo anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento para cumprir meta fiscal

O governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões na verba dos ministérios, com o objetivo de cumprir a meta de déficit zero do arcabouço fiscal. A expectativa é que o presidente cobre dos ministros um planejamento para o próximo ano e meio, com a intenção de demonstrar que o governo fez entregas durante a gestão, especialmente com a aproximação das eleições presidenciais de 2026.

Um decreto publicado na última semana determinou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento. Esse congelamento afetará diversos ministérios, sendo os mais impactados os da Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).

O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é necessário quando há um descasamento entre receitas e despesas previstas para o ano, comprometendo a meta fiscal do governo.