Cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados enquanto trabalhavam em uma obra, na Represa de Miranda, em Uberlândia. Eles foram encontrados em uma pousada localizada às margens da represa, durante a 2ª fase da Operação “Resgate”. A vistoria no local foi realizada na última semana.
O g1 perguntou ao Ministério Público do Trabalho o nome da pousada e aguarda retorno.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, ficou constatado que, além de não serem obedecidos os pagamentos contratuais, o grupo estava exposto a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem ações para prevenir problemas de saúde.
Ainda conforme as autoridades, os funcionários não recebiam vestimentas e equipamentos de proteção individuais e nenhum treinamento para a construção civil. Também não era fornecida alimentação para o grupo, não havia vestiário e alojamento em boas condições. O banheiro, por exemplo, era improvisado, em um local sem higiene.
Sobre as condições contratuais, o grupo trabalhava informalmente, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sem proteção de previdência e exames médicos necessários.
Após o resgate, o proprietário da obra foi obrigado a efetuar o pagamento devido, e os trabalhadores receberam R$ 40,7 mil referente aos salários e questões rescisórias, além de R$ 25 mil por danos morais individuais. A ação foi acompanhada por auditores-fiscais.
Operação
A ação faz parte de uma fiscalização iniciada no dia 20 de julho e, até o momento, realizada em outras seis cidades de Minas Gerais e em 21 estados.
Segundo balanço Ministério do Trabalho e Previdência, foram localizados 78 trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o estado durante o mês de julho. A operação também foi realizada em Nova Era, Poços de Caldas, Araxá, Boa Esperança, Conselheiro Lafaiete e Divinópolis. No país, foram 337 trabalhadores resgatados.
As denúncias de casos de trabalho à escravidão podem ser feitas de forma anônima através do Sistema Ipê.
G1 Triângulo Mineiro
