Presidente do grupo avalia que o grupo foi criado em um momento estratégico, com renovação de contratos e novas políticas setoriais
O Ministério dos Transportes terá uma comissão permanente para avaliar novas concessões ferroviárias e estruturar projetos. Segundo portaria publicada na edição de 6ª feira (25.out) do DOU (Diário Oficial da União), o grupo será formado por integrantes do ministerio, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A. Eis a íntegra (PDF – 189 KB).
Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário e presidente da comissão, Leonardo Ribeiro, a comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos ), da Casa Civil.
Ribeiro ressalta que a composição diversa do colegiado permitirá uma avaliação interdisciplinar dos projetos e uma gestão colaborativa com especialistas do setor e da academia. Eis as atribuições do grupo:
- Acompanhar estudos e projetos;
- Definir diretrizes alinhadas às políticas setoriais em vigor
- Analisar e aprovar documentos técnicos;
- Dar suporte à tomada de decisões para autoridades do Ministério dos Transportes;
- Apoio em audiências públicas, diligências e licitações;
- Garantir cumprimento de recomendações dos órgãos de controle;
- Gerenciar cronogramas;
- Coordenar e alinhar a atuação entre órgãos e entidades envolvidos na estruturação dos empreendimentos.
A decisão se deu em um momento estratégico, com renovação de contratos, implementação de novas políticas para o setor e o desenvolvimento de uma carteira de projetos com a Infra S.A. para atrair investimentos.
“Essa carteira de projetos já está contratada. Estamos avaliando mais de 20 mil quilômetros de ferrovias, incluindo trechos operacionais ou não. Essa comissão tem o objetivo de acompanhar esses projetos de concessão para que a gente, dentro de uma visão interdisciplinar, possa estruturar esses projetos de forma eficiente”, afirmou o presidente da comissão.
